Código de Ética e Conformidade


Código de Ética e Conformidade

R.LOG TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGA INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 48.780.011/0001-68


1. RESUMO EXECUTIVO


Este manual estabelece a estrutura de conformidade da RERUM CORPORATION, definindo princípios, controles internos e diretrizes para mitigar riscos legais, regulatórios e reputacionais.


A estrutura foi desenvolvida em linha com:

  • IFRS (Normas Internacionais de Relatórios Financeiros)

  • Estrutura COSO (Controle Interno)

  • ISO 37301 (Sistemas de Gestão de Conformidade)

  • FCPA | Lei de Suborno do Reino Unido

  • Lei Brasileira Anticorrupção (12.846/2013)
    A RERUM adota uma abordagem de tolerância zero para condutas inadequadas, com

    foco em governança, transparência e integridade operacional.



2. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

2.1 Estrutura

  • Conselho / Parceiros

  • Gestão Executiva (Diretoria Executiva)

  • Finanças e Gestão do Gabinete do Controlador

  • Tesouro

  • Contabilidade (Impostos/Contabilidade)

  • Jurídico Interno

  • Logística / Comércio Exterior

  • Vendedores/Comerciantes

  • Consultores externos (Jurídico / Contabilidade)


2.2 Modelo de Governança

Segregação de Funções (SoD)

Dupla Autoridade em Aprovações Financeiras

Rastreabilidade de documentos (trilha de auditoria)

Independência da administração



3. CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Define padrões obrigatórios de conduta:


Princípios:

• Integridade absoluta

• Transparência

• Responsabilidade

• Uso responsável de recursos e informações


Regras críticas:

• Proibição de fraude e manipulação

• Confidencialidade das informações

• Uso adequado dos recursos corporativos

• Respeito às leis locais e internacionais


  1. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO


4.1 Diretriz
A RERUM adota uma política de tolerância zero em relação à corrupção e ao suborno.


4.2 Proibições:

• Pagamentos indevidos

• Taxas de matrícula

• Intermediação ilícita

• Pagamentos a funcionários públicos sem base legal


4.3 Controles:

• Due Diligence por Terceiros

• Aprovação formal de contratos

• Rastreamento de transações financeiras


5. POLÍTICA DE FACILITAÇÃO DE PAGAMENTOS

Os pagamentos de facilitação são:
É estritamente proibido, independentemente de seu valor, jurisdição ou prática local. Controle:
• Treinamento obrigatório
• Registro de exceções (em caso de risco físico)
• Relatório imediato ao Conselho Diretor

6. PRESENTES, HOSPITALIDADE E BENEFÍCIOS

Permitido:
• Doações institucionais de baixo valor (até $100)
• Hospitalidade com Justificativa Comercial

Proibido:
• Dinheiro ou equivalente
• Benefícios Ocultos
• Doações a autoridades públicas

Controle:
• Registro obrigatório
• Aprovação para exceções

7. DILIGÊNCIA DEVIDA DE TERCEIROS

Aplica-se a:
• Fornecedores
• Intermediários
• Consignatários
• Agentes Internacionais

Processo:
• KYC (Conheça Seu Contraparte)
• Verificação de reputação
• Análise de Risco (AML/Corrupção)
• Aprovação formal

8. CONTROLES FINANCEIROS E INTEGRIDADE CONTÁBIL

Diretrizes:
• Registros contábeis completos e confiáveis
• Proibição de contas paralelas
• Reconciliação periódica (banco e moedas)
• Conformidade com IFRS

Controles:
• Fechamento mensal
• Revisão Independente
• Auditórios Externos

9. CONTROLE DE BOLSA DE VALORES E TESOURARIA
(Necessário para operações internacionais)

Riscos:
• Volatilidade da taxa de câmbio
• Desajustes de fluxo
• Exibição em USD

Controles:
• Política de Cobertura (NDF/Instrumentos Financeiros)
• Aprovação das operações cambiais
• Previsão semanal necessária
• Monitoramento de caixa consolidado (Brasil + no exterior)

10. CONFORMIDADE COMERCIAL E DE EXPORTAÇÃO

Aplica-se a:
• Exportação de Produtos
• Operações COMEX
• Trading internacional

Controles:
• Verificação do cliente (controle de sanções)
• Documentação completa (fatura, BL, contratos)
• Conformidade Alfandegária
• Acompanhamento de Riscos Logísticos

11. RELATÓRIOS E RECLAMAÇÕES

Canal:
• Confidencial
• Sem retaliação

Escopo:
• Fraude
• Corrupção
• Desvios éticos
• Irregularidades financeiras

12. ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS

Tipos de risco:
• Finanças
• Moedas
• Operacional
• Reputação
• Regulamentação

Metodologia:
• Identificação
• Avaliação (impacto x probabilidade)
• Mitigação
• Monitoramento


13. MONITORAMENTO E MELHORIA CONTÍNUA


• Auditoria interna periódica
• Revisão Anual de Políticas
• Testes de Controle
• KPIs de Conformidade

14. TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO

• Treinamento anual obrigatório
• Conformidade com Integração
• Atualizações Regulatórias


15. MEDIDAS DISCIPLINARES

Violações podem resultar em:
• Aviso
• Suspensão
• Renúncia
• Demanda


16. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GESTÃO

A gestão é responsável pelo projeto, implementação e eficácia dos controles internos e procedimentos de conformidade. O arcabouço está sujeito a monitoramento e aprimoramento contínuos, em conformidade com os padrões internacionais.


17. DIREITOS HUMANOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A RERUM CORPORATION reconhece e respeita os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Compromissos:


• Proibição de trabalho infantil.
• Proibição de trabalho forçado ou análogo à escravidão.

• Não discriminação.

• Liberdade de associação.

• Ambiente seguro e saudável.

• Promoção da diversidade e inclusão.


Estas diretrizes se aplicam aos colaboradores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços.

18. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade faz parte do modelo de negócios da RERUM.
Compromissos:

• Atendimento à legislação ambiental vigente. • Redução dos impactos ambientais.
• Uso responsável dos recursos naturais.
• Transparência na cadeia produtiva.
• Melhoria contínua dos processos.


19. ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM

A atividade de reciclagem e comercialização de sucatas metálicas contribui para o reaproveitamento de materiais, redução da geração de resíduos, menor consumo de recursos naturais e desenvolvimento da economia circular.
A companhia entende que resíduos podem ser reinseridos na cadeia produtiva, gerando valor sustentável para diferentes mercados.


20. RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE FORNECIMENTO

Esperamos que fornecedores e parceiros respeitem os direitos humanos, possuam práticas anticorrupção, atuem de forma ética e transparente e cumpram as legislações ambientais e trabalhistas. A companhia poderá realizar due diligence e avaliações periódicas.

21. COMPROMISSO ESG

Ambiental: gestão responsável dos impactos ambientais.
Social: respeito às pessoas, diversidade e desenvolvimento. Governança: ética, compliance, gestão de riscos e transparência.


22. USO RESPONSÁVEL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS
O uso de inteligência artificial deverá observar a LGPD, confidencialidade das informações, revisão humana dos conteúdos produzidos e uso ético da tecnologia.


23. CULTURA ORGANIZACIONAL
A cultura da RERUM é sustentada por integridade, segurança, transparência, excelência, simplicidade, colaboração, inovação e sustentabilidade.


24. DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Connecting Beyond Borders: The World at Your Reach.
A RERUM acredita que conectar mercados vai além da movimentação de produtos, significando gerar valor por meio de operações éticas, sustentáveis e responsáveis.





R.LOG TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGA INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 48.780.011/0001-68


1. RESUMO EXECUTIVO


Este manual estabelece a estrutura de conformidade da RERUM CORPORATION, definindo princípios, controles internos e diretrizes para mitigar riscos legais, regulatórios e reputacionais.


A estrutura foi desenvolvida em linha com:

  • IFRS (Normas Internacionais de Relatórios Financeiros)

  • Estrutura COSO (Controle Interno)

  • ISO 37301 (Sistemas de Gestão de Conformidade)

  • FCPA | Lei de Suborno do Reino Unido

  • Lei Brasileira Anticorrupção (12.846/2013)
    A RERUM adota uma abordagem de tolerância zero para condutas inadequadas, com

    foco em governança, transparência e integridade operacional.



2. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

2.1 Estrutura

  • Conselho / Parceiros

  • Gestão Executiva (Diretoria Executiva)

  • Finanças e Gestão do Gabinete do Controlador

  • Tesouro

  • Contabilidade (Impostos/Contabilidade)

  • Jurídico Interno

  • Logística / Comércio Exterior

  • Vendedores/Comerciantes

  • Consultores externos (Jurídico / Contabilidade)


2.2 Modelo de Governança

Segregação de Funções (SoD)

Dupla Autoridade em Aprovações Financeiras

Rastreabilidade de documentos (trilha de auditoria)

Independência da administração



3. CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Define padrões obrigatórios de conduta:


Princípios:

• Integridade absoluta

• Transparência

• Responsabilidade

• Uso responsável de recursos e informações


Regras críticas:

• Proibição de fraude e manipulação

• Confidencialidade das informações

• Uso adequado dos recursos corporativos

• Respeito às leis locais e internacionais


  1. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO


4.1 Diretriz
A RERUM adota uma política de tolerância zero em relação à corrupção e ao suborno.


4.2 Proibições:

• Pagamentos indevidos

• Taxas de matrícula

• Intermediação ilícita

• Pagamentos a funcionários públicos sem base legal


4.3 Controles:

• Due Diligence por Terceiros

• Aprovação formal de contratos

• Rastreamento de transações financeiras


5. POLÍTICA DE FACILITAÇÃO DE PAGAMENTOS

Os pagamentos de facilitação são:
É estritamente proibido, independentemente de seu valor, jurisdição ou prática local. Controle:
• Treinamento obrigatório
• Registro de exceções (em caso de risco físico)
• Relatório imediato ao Conselho Diretor

6. PRESENTES, HOSPITALIDADE E BENEFÍCIOS

Permitido:
• Doações institucionais de baixo valor (até $100)
• Hospitalidade com Justificativa Comercial

Proibido:
• Dinheiro ou equivalente
• Benefícios Ocultos
• Doações a autoridades públicas

Controle:
• Registro obrigatório
• Aprovação para exceções

7. DILIGÊNCIA DEVIDA DE TERCEIROS

Aplica-se a:
• Fornecedores
• Intermediários
• Consignatários
• Agentes Internacionais

Processo:
• KYC (Conheça Seu Contraparte)
• Verificação de reputação
• Análise de Risco (AML/Corrupção)
• Aprovação formal

8. CONTROLES FINANCEIROS E INTEGRIDADE CONTÁBIL

Diretrizes:
• Registros contábeis completos e confiáveis
• Proibição de contas paralelas
• Reconciliação periódica (banco e moedas)
• Conformidade com IFRS

Controles:
• Fechamento mensal
• Revisão Independente
• Auditórios Externos

9. CONTROLE DE BOLSA DE VALORES E TESOURARIA
(Necessário para operações internacionais)

Riscos:
• Volatilidade da taxa de câmbio
• Desajustes de fluxo
• Exibição em USD

Controles:
• Política de Cobertura (NDF/Instrumentos Financeiros)
• Aprovação das operações cambiais
• Previsão semanal necessária
• Monitoramento de caixa consolidado (Brasil + no exterior)

10. CONFORMIDADE COMERCIAL E DE EXPORTAÇÃO

Aplica-se a:
• Exportação de Produtos
• Operações COMEX
• Trading internacional

Controles:
• Verificação do cliente (controle de sanções)
• Documentação completa (fatura, BL, contratos)
• Conformidade Alfandegária
• Acompanhamento de Riscos Logísticos

11. RELATÓRIOS E RECLAMAÇÕES

Canal:
• Confidencial
• Sem retaliação

Escopo:
• Fraude
• Corrupção
• Desvios éticos
• Irregularidades financeiras

12. ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS

Tipos de risco:
• Finanças
• Moedas
• Operacional
• Reputação
• Regulamentação

Metodologia:
• Identificação
• Avaliação (impacto x probabilidade)
• Mitigação
• Monitoramento


13. MONITORAMENTO E MELHORIA CONTÍNUA


• Auditoria interna periódica
• Revisão Anual de Políticas
• Testes de Controle
• KPIs de Conformidade

14. TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO

• Treinamento anual obrigatório
• Conformidade com Integração
• Atualizações Regulatórias


15. MEDIDAS DISCIPLINARES

Violações podem resultar em:
• Aviso
• Suspensão
• Renúncia
• Demanda


16. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GESTÃO

A gestão é responsável pelo projeto, implementação e eficácia dos controles internos e procedimentos de conformidade. O arcabouço está sujeito a monitoramento e aprimoramento contínuos, em conformidade com os padrões internacionais.


17. DIREITOS HUMANOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A RERUM CORPORATION reconhece e respeita os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Compromissos:


• Proibição de trabalho infantil.
• Proibição de trabalho forçado ou análogo à escravidão.

• Não discriminação.

• Liberdade de associação.

• Ambiente seguro e saudável.

• Promoção da diversidade e inclusão.


Estas diretrizes se aplicam aos colaboradores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços.

18. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade faz parte do modelo de negócios da RERUM.
Compromissos:

• Atendimento à legislação ambiental vigente. • Redução dos impactos ambientais.
• Uso responsável dos recursos naturais.
• Transparência na cadeia produtiva.
• Melhoria contínua dos processos.


19. ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM

A atividade de reciclagem e comercialização de sucatas metálicas contribui para o reaproveitamento de materiais, redução da geração de resíduos, menor consumo de recursos naturais e desenvolvimento da economia circular.
A companhia entende que resíduos podem ser reinseridos na cadeia produtiva, gerando valor sustentável para diferentes mercados.


20. RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE FORNECIMENTO

Esperamos que fornecedores e parceiros respeitem os direitos humanos, possuam práticas anticorrupção, atuem de forma ética e transparente e cumpram as legislações ambientais e trabalhistas. A companhia poderá realizar due diligence e avaliações periódicas.

21. COMPROMISSO ESG

Ambiental: gestão responsável dos impactos ambientais.
Social: respeito às pessoas, diversidade e desenvolvimento. Governança: ética, compliance, gestão de riscos e transparência.


22. USO RESPONSÁVEL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS
O uso de inteligência artificial deverá observar a LGPD, confidencialidade das informações, revisão humana dos conteúdos produzidos e uso ético da tecnologia.


23. CULTURA ORGANIZACIONAL
A cultura da RERUM é sustentada por integridade, segurança, transparência, excelência, simplicidade, colaboração, inovação e sustentabilidade.


24. DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Connecting Beyond Borders: The World at Your Reach.
A RERUM acredita que conectar mercados vai além da movimentação de produtos, significando gerar valor por meio de operações éticas, sustentáveis e responsáveis.





Cíntia Teixeira - Diretora Executiva

RERUM CORPORATION


Cíntia Teixeira - Diretora Executiva

RERUM CORPORATION